O Bloqueio e as Razões por Trás dele
No dia 21 de fevereiro de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem de suspensão para a Rumble em todo o território brasileiro. Esta plataforma de compartilhamento de vídeos tornou-se popular entre criadores de conteúdo que foram banidos do YouTube devido a suas postagens de teor extremista, atraindo críticas por sua moderação flexível.
As motivações para o bloqueio incluem a falha da Rumble em designar um representante legal no Brasil, bem como em remover conteúdos de Allan dos Santos. Este blogueiro de extrema direita está em busca no Brasil devido a acusações criminais. Moraes destacou a resistência da plataforma em submeter-se à jurisdição legal brasileira e seu papel na disseminação de ideologias nazistas, racistas e fascistas como fatores determinantes para a decisão.
Implicações e Contexto Legal
Além do bloqueio, a Rumble enfrenta multas diárias de R$ 50.000 até que cumpra as exigências judiciais. Esta não é a primeira vez que a Suprema Corte do Brasil toma medidas severas contra plataformas de redes sociais: em 2024, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi alvo de ação semelhante. A rede só foi desbloqueada após o pagamento de multas e a nomeação de um representante local.
Apesar das medidas no Brasil, a situação se complexifica mais nos Estados Unidos, onde a Rumble, em parceria com a Trump Media, iniciou um processo contra Moraes. A ação acusa o ministro de violar a Primeira Emenda e praticar censura política.
Esse choque jurídico entre as jurisdições ressaltam o dilema crescente entre plataformas de internet e legislações nacionais, especialmente em um cenário global onde as redes sociais desempenham papéis essenciais na disseminação de informações.
